O limite de 48 horas por quinzena do visto de estudante, explicado
Com o visto de estudante na Austrália você pode trabalhar até 48 horas por quinzena enquanto o curso está em andamento. O que quase todo mundo entende errado é o que é uma “quinzena”: toda segunda-feira começa uma nova, então elas se sobrepõem. Este guia explica a regra de forma simples, com um exemplo e uma calculadora grátis.
Por Diego Auguin, fundador do ShiftSafe · Última revisão:
Suas quinzenas hoje
Hoje você está dentro de duas quinzenas: a que começou na semana passada e a que começou nesta segunda. As duas precisam ficar em 48 horas ou menos.
A regra em uma frase
Enquanto o curso está em andamento, você não pode trabalhar mais de 48 horas em nenhuma quinzena. Isso vem da condição de visto 8105, presente na maioria dos vistos de estudante (subclasse 500).
“Em andamento” significa os períodos letivos e semestres divulgados, incluindo as provas. Nas férias programadas do curso não há limite de horas.
O que conta como quinzena
Uma quinzena é qualquer período de 14 dias que começa numa segunda-feira e termina no segundo domingo seguinte. Não é o seu ciclo de pagamento nem um bloco fixo do calendário.
Como toda segunda começa uma nova quinzena, elas se sobrepõem em uma semana. As semanas 1+2 são uma quinzena, as semanas 2+3 são outra e as semanas 3+4 mais outra, e cada uma precisa ficar em 48 horas ou menos.
Exemplo: tudo certo no holerite, acima do limite
Um estudante com dois empregos casuais trabalha 15, 25, 25 e 10 horas em quatro semanas e recebe a cada quinzena.
Pelos ciclos de pagamento ele vê 40 e 35 horas, as duas abaixo de 48. Mas a quinzena das semanas 2 e 3 soma 50 horas, e essa passa do limite.
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Abrir a calculadora grátis →O que conta como trabalho
O limite inclui todo o trabalho que você faz, somado. Isso inclui:
- Todos os empregadores ao mesmo tempo: dois empregos casuais mais uma agência são um único total, não três limites.
- Turnos de agência, trabalho pago em dinheiro e trabalho com ABN ou como prestador, como apps de entrega.
- Trabalho não pago, a menos que seja voluntariado de verdade para uma organização sem fins lucrativos.
Quando o limite não se aplica
Há três situações comuns em que você pode trabalhar mais de 48 horas por quinzena:
- As férias programadas do curso, como as que existem entre semestres.
- O trabalho que é parte registrada do curso, como um estágio formal.
- Estudantes de mestrado por pesquisa ou doutorado, depois que o curso começou.
O que acontece se você passar de 48 horas
Trabalhar mais de 48 horas numa quinzena enquanto o curso está em andamento descumpre a condição 8105. Um descumprimento pode levar ao cancelamento do visto, e um visto cancelado pode dificultar pedidos futuros.
O cancelamento não é automático, mas o risco é real. Se você acha que já passou, fale com um agente de migração registrado ou um advogado de imigração antes de fazer qualquer outra coisa.
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Perguntas frequentes
Posso trabalhar mais de 48 horas por quinzena com visto de estudante?
Só quando o limite não se aplica: nas férias programadas do curso, em trabalho que é parte registrada do curso, ou se você é estudante de mestrado por pesquisa ou doutorado e o curso já começou. Fora isso, cada quinzena que começa na segunda precisa ficar em 48 horas ou menos.
O limite de 48 horas é por semana ou por quinzena?
Por quinzena. Você pode trabalhar mais de 24 horas numa semana desde que essa semana mais a anterior, e essa semana mais a seguinte, fiquem cada uma em 48 horas ou menos.
Posso trabalhar antes de o meu curso começar?
Em geral, não. A condição 8105 permite trabalhar depois que o curso começa, então um emprego que começa antes do seu primeiro dia de aula pode deixar você em descumprimento. Confira suas próprias condições no VEVO e, se a data de início mudou, fale com um agente de migração registrado antes de aceitar turnos.
Voluntariado ou trabalho não pago contam?
Trabalho não pago conta para o limite, a menos que seja voluntariado de verdade para uma organização sem fins lucrativos e continue secundário aos estudos.
Preciso avisar meu empregador sobre o limite?
Você não é obrigado, mas ajuda: um empregador que monta sua escala sem saber do seu limite não tem como ver as horas que você trabalha em outro lugar. O limite é sua responsabilidade, não dele, e nenhum empregador pode autorizar você a passar.
O que faço se já trabalhei mais de 48 horas?
Não some mais horas nas quinzenas afetadas e procure orientação de um agente de migração registrado ou de um advogado de imigração. Guarde holerites e escalas para mostrar exatamente o que você trabalhou.
Fontes oficiais
- Department of Home Affairs — Student visa (subclass 500)
- Study Australia — Student visa (subclass 500)
- VEVO — check your own visa conditions
Informação geral, não é assessoria jurídica nem migratória. Confira suas próprias condições no VEVO. O ShiftSafe não é afiliado ao Department of Home Affairs.